Processo 129975/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 14:57
Autuado em 07/04/2009 14:57
Oficio de encaminhamento 068/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1875/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1875/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/06/2010 Acórdão   1875/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
19/02/2010 18:10 do Protocolo nº 79569/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 09/10-OCN-DCM do Sr. Vanderlei José Crestani.
02/02/2010 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 9/2010-OCN-DCM
25/08/2009 10:02 do Protocolo nº 388083/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2034/09-OCN-DCM do Sr. Vanderlei José Crestani.
20/08/2009 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2034/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1875/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 371/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2827/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 10:36 DP Processo em remessa externa
16/08/2010 09:29 DP  
12/08/2010 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1212/2010 -
11/08/2010 16:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1119/2010 -
10/08/2010 11:32 DP  
09/07/2010 10:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2010 -
09/07/2010 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1097/2010 -
29/06/2010 10:08 S2C  
23/06/2010 17:07 DG  
02/06/2010 10:16 GCNB  
21/05/2010 15:13 SMPjTC Parecer nº 6716/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/03/2010 17:34 DCM Instrução nº 1093/2010 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/03/2010 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 371/2010 -
15/12/2009 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 205/2010 -
15/12/2009 10:52 DCM Ofício de Contraditório nº 9/2010 -
01/12/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2827/2009 -
23/10/2009 14:44 SMPjTC Parecer nº 15494/2009 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
07/04/2009 17:29 DCM Instrução nº 2443/2009 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:29 DCM Instrução nº 3483/2009 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:29 DCM Ofício de Contraditório nº 2034/2009 -
07/04/2009 14:56 DP  

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